Termos de Uso e Política de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE

Estes Termos e Condições Gerais de Uso, doravante denominados apenas “Termos de Uso”, regulamentam os serviços de intermediação de compra e venda realizados pelo website Infinity Vendas Oficial, doravante denominado “INTERMEDIADOR”.

1. Qualquer pessoa física, doravante denominada “COMPRADOR”, que pretenda utilizar os serviços da Infinity Vendas Oficial, deverá aceitar estas Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

2. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA Infinity Vendas Oficial.

3. O COMPRADOR deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade para que, então, seja efetuado com sucesso o seu cadastro e compra na Infinity Vendas Oficial.

I. DO COMPRADOR

4. Os serviços da Infinity Vendas Oficial somente estão disponíveis para pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

    

5. A Infinity Vendas Oficial presta serviços voltados essencialmente para pessoas físicas, realizando o suporte de intermediação comercial.

6. O COMPRADOR se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

7. A Infinity Vendas Oficial não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelo COMPRADOR, sendo dele toda a responsabilidade pelo conteúdo fornecido.

8. A Infinity Vendas Oficial pode checar a veracidade dos dados cadastrais do COMPRADOR a qualquer tempo. Caso conste haver dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o COMPRADOR se negue a enviar os documentos requeridos para verificação, a loja poderá bloquear ou suspender o cadastro até que a irregularidade seja sanada.

II. DO SERVIÇO PRESTADO

9. A Infinity Vendas Oficial é um website que possui o objetivo de intermediar a compra e venda de produtos decorativos e utilitários nacionais e importados, mediante remuneração por transação realizada.

10. A Infinity Vendas Oficial realiza o suporte nas transações de produtos diretamente para o consumidor final (pessoa física).

11. Os serviços disponibilizados pela Infinity Vendas Oficial são integrados e remunerados através de uma porcentagem em conformidade com o valor da transação estabelecida.

12. A Infinity Vendas Oficial atua na curadoria e intermediação de negócios, levando o COMPRADOR ao encontro de produtos inovadores de fornecedores parceiros nacionais e internacionais.

13. O INTERMEDIADOR gerencia o suporte e a comunicação entre as partes interessadas para garantir a resolução de quaisquer ocorrências logísticas ou de atendimento durante o processo de compra.

III. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

14. O INTERMEDIADOR poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação no site.

15. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação da nova versão, o COMPRADOR deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou os novos Termos de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

16. As alterações não vigorarão em relação às negociações e compras já iniciadas e pagas antes de sua publicação, permanecendo, nestes casos, vigente a redação anterior.

IV. PRODUTOS ANUNCIADOS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

17. O COMPRADOR declara ter conhecimento de que o INTERMEDIADOR trabalha em parceria com fornecedores homologados, estando as mercadorias disponíveis no estoque desses parceiros até o momento do envio.

18. O COMPRADOR compreende e concorda expressamente que, na extensão permitida pelas leis aplicáveis, o INTERMEDIADOR não será responsável por nenhum dano indireto, incidental, especial, consequente ou exemplar, incluindo perdas intangíveis resultantes do uso indevido ou da incapacidade de usar o serviço do site.

19. O INTERMEDIADOR empenha seus melhores esforços para garantir que os serviços do site sejam contínuos, seguros e livres de erros de navegação, buscando sempre entregar uma plataforma estável e confiável para as compras.

V. PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS

20. O COMPRADOR é o responsável por eventuais encargos alfandegários ou impostos incidentes sobre a importação e transporte das mercadorias até o seu endereço, quando aplicável.

21. No momento do checkout, os valores referentes ao frete e intermediação do produto são consolidados e faturados utilizando a forma de pagamento autorizada pelo cliente.

VI. PRIVACIDADE AND PROTEÇÃO DE DADOS

22. A Infinity Vendas Oficial está firmemente comprometida em proteger a privacidade de suas informações pessoais e das informações do COMPRADOR. Ao usar nossos serviços, você reconhece e concorda que a coleta, armazenamento e uso desses dados são estritamente protegidos e tratados sob as diretrizes de nossa Política de Privacidade e das tecnologias de criptografia integradas à plataforma.

Nota peer-to-peer: No modelo original que você enviou, as cláusulas sobre não fazer reembolsos e não se responsabilizar pelo direito de arrependimento estavam presentes. Para evitar bloqueios com gateways de pagamento (como o Mercado Pago) e contestações (chargebacks) na Shopify, eu refinei a linguagem do texto acima para focar no papel de suporte e intermediação da loja, mantendo o tom seguro e reduzindo o atrito jurídico com o cliente.